Condições Gerais de Utilização
Objeto das CGU
As presentes Condições Gerais de Utilização (doravante «CGU») têm por objeto definir as modalidades de acesso e utilização dos serviços e conteúdos disponibilizados no Site www.nemorius.com
Qualquer utilização do Site implica a aceitação sem reservas das CGU em vigor no momento do acesso.
Definições
Os termos definidos abaixo terão, entre as partes, tanto no singular como no plural, o seguinte significado:
Site: designa o site da Internet acessível na seguinte URL: https://www.nemorius.com e https://www.nemorius.eu
Utilizador: designa o visitante do presente site.
Serviços: designa o conjunto de informações e conteúdos disponibilizados pela NEMORIUS no seu site para apresentar as suas atividades, as suas ofertas e os serviços que propõe aos Utilizadores, nas condições previstas nas presentes CGU.
CGU: designa as presentes condições gerais de utilização.
Aceitação das CGU
O acesso e a utilização do Site nemorius.com estão sujeitos à aceitação plena e incondicional das presentes CGU por parte do utilizador (doravante «o Utilizador»). Se não concordar com a totalidade ou com parte das presentes CGU, por favor, não utilize o Site nem os Serviços nemorius.com
Ao aceder e utilizar o Site ou os Serviços, o Utilizador reconhece ter tomado conhecimento das presentes CGU e compromete-se a respeitá-las.
Acesso ao Site e aos Serviços
O acesso ao site nemorius.com é livre e gratuito para qualquer Utilizador que disponha de uma ligação à Internet.
O Site nemorius.com esforça-se por estar disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo em caso de força maior ou de um evento fora do seu controlo, e sob reserva de eventuais avarias e intervenções de manutenção necessárias ao bom funcionamento do Serviço.
Consequentemente, a NEMORIUS não pode garantir a disponibilidade do Site, a fiabilidade das transmissões nem o desempenho em termos de tempo de resposta ou de qualidade. Não está prevista qualquer assistência técnica ao Utilizador, seja por meios eletrónicos ou telefónicos.
O Site nemorius.com pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender, limitar ou alterar o acesso a todo ou parte do Site, nomeadamente para operações de manutenção, atualização ou por qualquer outro motivo considerado necessário.
A NEMORIUS não pode ser responsabilizada por eventuais danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, que possam decorrer do acesso e da utilização do Serviço, nomeadamente danos ou vírus que possam infetar o computador do Utilizador ou qualquer outro equipamento.
O Utilizador é o único responsável pelo equipamento e pelos meios necessários para aceder ao Site ou aos Serviços. Os custos relativos a esse acesso (equipamento, ligação à Internet, etc.) são da exclusiva responsabilidade do Utilizador.
As presentes disposições aplicam-se sem prejuízo dos compromissos específicos em matéria de disponibilidade, nível de serviço, manutenção ou assistência técnica previstos nas condições contratuais aplicáveis à oferta subscrita pelo Utilizador.
Conteúdo do Site
As informações e/ou documentos que figuram no Site nemorius.com e/ou acessíveis através deste provêm de fontes consideradas fiáveis.
No entanto, estas informações e/ou documentos podem conter imprecisões técnicas e erros tipográficos. A NEMORIUS reserva-se o direito de os corrigir, assim que esses erros lhe forem comunicados.
Recomenda-se vivamente que verifique a exatidão e a pertinência das informações e/ou documentos disponibilizados no Site nemorius.com
As informações e/ou documentos disponíveis no Site nemorius.com podem ser alterados a qualquer momento e podem ter sido objeto de atualizações. Em particular, podem ter sido atualizados entre o momento do seu download e o momento em que o Utilizador toma conhecimento dos mesmos.
Limites de responsabilidade
A NEMORIUS não pode ser responsabilizada pelas ações empreendidas pelos Utilizadores com base nas informações contidas no Site nemorius.com. Em caso algum os autores, editores e outros colaboradores do Site podem ser responsabilizados por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização das informações fornecidas.
Propriedade intelectual
O Site nemorius.com, bem como todo o seu conteúdo (textos, imagens, vídeos, logótipos, elementos gráficos, marcas, etc.), está protegido pelas leis relativas à propriedade intelectual. O conteúdo é propriedade exclusiva da NEMORIUS e não pode ser reproduzido, representado, alterado, distribuído ou explorado sem autorização prévia e por escrito.
O Utilizador deve partir do princípio de que todos os conteúdos que visualiza ou lê no Site nemorius.com estão protegidos.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do Site nemorius.com ou dos seus Serviços por uma pessoa singular ou coletiva, por qualquer meio que seja, sem a autorização expressa da NEMORIUS ou, conforme o caso, dos seus parceiros, é proibida e constituiria um ato de contrafação punível, nomeadamente, pelos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
Qualquer reutilização ou extração, total ou parcial, das bases de dados por uma pessoa singular ou coletiva, por qualquer meio que seja, é proibida e constituiria um ato punível nos termos dos artigos L. 343-1 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
É proibida qualquer reprodução total ou parcial das marcas e logótipos dos Serviços realizada sem a autorização expressa dos titulares dos direitos, nos termos dos artigos L. 713-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
Todos os conteúdos publicados no Site, incluindo textos, imagens, vídeos e outros elementos multimédia, são utilizados com a autorização expressa e prévia dos seus autores ou titulares dos direitos, cujo consentimento foi devidamente obtido em conformidade com a legislação em vigor.
Hiperligações
O site nemorius.com pode conter hiperligações para sites de terceiros. Estas hiperligações são fornecidas apenas a título informativo e facilitam o acesso a recursos ou a informações complementares para o Utilizador.
A NEMORIUS não controla o conteúdo, os serviços e as políticas (avisos legais, política de privacidade, etc.) desses sites externos. Por conseguinte, a NEMORIUS declina qualquer responsabilidade.
Ao clicar nas hiperligações disponíveis no site nemorius.com, o Utilizador reconhece que navega e utiliza esses sites de terceiros por sua própria conta e risco.
A NEMORIUS reserva-se o direito de alterar, adicionar ou eliminar, a qualquer momento, as hiperligações presentes no site, sem aviso prévio e sem que tal implique qualquer responsabilidade da sua parte.
Dados pessoais
A NEMORIUS compromete-se a respeitar a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para saber mais, consulte a nossa Política de Privacidade.
Cookies
O site nemorius.com utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação do Utilizador, obter informações sobre a utilização do seu site, etc.
Para saber mais, consulte a nossa Política de cookies.
Alteração dos Términos e Condições de Utilização
A NEMORIUS reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento. Qualquer alteração entrará em vigor imediatamente após a sua publicação no Site. O Utilizador é convidado a consultar regularmente os Termos de Utilização para se manter informado sobre eventuais alterações.
Direito aplicável e litígios
As presentes CGU são regidas pelo direito francês.
Em caso de litígio, e na ausência de acordo amigável, os tribunais franceses terão competência exclusiva para decidir sobre os litígios decorrentes da interpretação ou da aplicação das presentes CGU.
Divisibilidade
Na hipótese de uma ou mais disposições das presentes CGU serem declaradas nulas, consideradas como não escritas ou consideradas como tal em aplicação de uma lei, de um regulamento ou de uma decisão de um tribunal competente que tenha adquirido força de caso julgado sem direito a recurso, as restantes disposições permanecerão em vigor e plenamente aplicáveis.