Notas legais

Em vigor a partir de 23/07/2026

Em conformidade com o disposto nos artigos 6.º-III e 19.º da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à Confiança na Economia Digital, designada por L.C.E.N., são comunicadas aos utilizadores e visitantes, doravante designados por «Utilizador», do site https://www.nemorius.com, doravante designado por «Site», as presentes menções legais.

O acesso e a navegação no Site por parte do Utilizador implicam a aceitação integral e sem reservas das presentes menções legais.

Estas estão disponíveis no Site na secção «Menções legais».

 

ARTIGO 1.º - O EDITOR

A edição do Site é assegurada pela Nemorius SARL, com um capital social de 10 000 euros, inscrita no Registo Comercial e de Sociedades de Paris sob o número 978127132, cuja sede social se situa na 54 rue Saint Maur, 75011 Paris,

Endereço de e-mail: support@nemorius.com.

N.º de IVA intracomunitário: FR 70978127132

O diretor de publicação é Jean-Baptiste LARDOUX

doravante designado por «Editor».

 

ARTIGO 2.º – O PROVEDOR DE HOSPEDAGEM

nemorius.com é alojado pela empresa AWS (Amazon Web Services EMEA SARL, sucursal francesa), cuja sede social se situa na 38 avenue John F. Kennedy, L-1855 Luxemburgo.

nemorius.eu é alojado pela empresa Scaleway SAS, cuja sede social se situa na 8 rue de la Ville l'Évêque, 75008 Paris, França.

 

ARTIGO 3.º - ACESSO AO SITE

O Site está acessível em qualquer local, 7 dias por semana, 24 horas por dia, salvo em caso de força maior, interrupção programada ou não programada e que possa decorrer de uma necessidade de manutenção.

Em caso de alteração, interrupção ou suspensão do Site, o Editor não poderá ser responsabilizado.

 

ARTIGO 4.º - RECOLHA DE DADOS

O Site garante ao Utilizador que a recolha e o tratamento de dados pessoais são efetuados no respeito pela privacidade, em conformidade com a Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.

Nos termos da Lei sobre Informática e Liberdades, de 6 de janeiro de 1978, o Utilizador dispõe do direito de acesso, retificação, supressão e oposição relativamente aos seus dados pessoais. O Utilizador exerce este direito:

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